36 municípios paulistas sancionam lei contra sexualização de crianças e adolescentes

Lei Infância Protegida proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

Atendendo ao convite e estimulados pela deputada estadual Leticia Aguiar, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram e aprovaram projetos de lei criando o Programa Infância Protegida em seus municípios.

A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A parlamentar criou um site para download (Baixe Aqui) com modelo do Projeto de Lei.

Até o momento vereadores de 38 municípios paulistas, receberam apoio da deputada Leticia Aguiar para adaptar o projeto original à realidade do regimento das casas legislativas de seus municípios, e entraram com o projeto para tramitação.

Até o momento, 36 municípios paulistas tiveram seus projetos, aprovados nas câmaras e transformados em leis municipais com a sanção dos prefeitos.

Comprometida com a defesa da integridade das crianças a deputada Leticia Aguiar combate a erotização infantil, a parlamentar comemorou o resultado de seu esforço em favor da lei agradecendo aos vereadores que aprovaram o projeto em seus municípios: ”Fico muito feliz que os vereadores atenderam nosso chamado, compreenderam a importância da proteção das crianças, e que muitas Câmaras Municipais já estejam aprovando o Infância Protegida em suas cidades”, declarou.

A expectativa da parlamentar é que outros legisladores, (deputados de outros estados e vereadores das cidades do estado de São Paulo), também tomem a iniciativa de protocolar leis similares:

“Espero que deputados e vereadores de todo o Brasil também proponham leis de proteção das crianças e de responsabilidade com o uso do recurso público, o projeto INFÂNCIA PROTEGIDA pode ser replicado em todos os estados e municípios do Brasil, para demonstrar que estamos atentos na proteção das crianças e no bom uso das verbas públicas“, disse Leticia Aguiar.

Para fazer o mesmo entre no link abaixo, baixe o Projeto de Lei e adapte para a sua cidade. Ajude a proteger a inocência das nossas crianças.

Baixe o Projeto de Lei: https://bit.ly/3v38VmT

Veja abaixo os trinta e seis municípios que tiveram leis sancionadas com base no Projeto de Lei Infância Protegida de autoria da deputada Leticia Aguiar:

Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Piquete, Canas, Bananal, Monteiro Lobato, Araçariguama, Valinhos, Rincão, Valentim Gentil, Avaré, Campos Novos Paulista, Sarutaiá, Reginópolis, Ipaussu, Pedranópolis, Irapuã, Santa Clara d’Oeste, Ribeirão Corrente, Balbinos, Ipaussu, Potirendaba, Guaraci, Oléo, Birigui, Mairinque, Alumínio, Borborema, Itirapina, Igarapava, Anhembi, Tapiratiba, Tanabi, Lavrinhas.

PROJETO INFÂNCIA PROTEGIDA EM ANDAMENTO NAS CÂMARAS MUNICPAIS

Taquaritinga, Alambari, Joanópolis, São Sebastião da Grama.

 

fonte: aquietrabalho.com

Tweet