Parceria entre Itaú Social e Undime, o levantamento ouviu mais de 3,3 mil redes municipais de ensino de todo o Brasil para identificar os principais desafios enfrentados na oferta e gestão dos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental
19,4% das redes ainda não oferecem formações relacionadas aos aspectos mais relevantes do desenvolvimento da adolescência dos estudantes; e 19,8% não disponibilizam conteúdo sobre história e cultura africana e afro-brasileira
75% dos gestores municipais de educação consideram como desafios nos Anos Finais a saúde mental dos alunos e professores e a falta de envolvimento da família
Crédito: Sebastião Fernandes / Itaú Social
A formação continuada dos professores é um dos principais desafios das secretarias municipais de Educação, conforme aponta a pesquisa de opinião “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”, realizada pelo Itaú Social e pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Nas redes que disponibilizam Anos Finais (6º ao 9º ano), quase metade oferta formações uma vez a cada dois meses para docentes (49,2%), 26,1% oferecem uma vez a cada seis meses para esses profissionais e 6,8% uma vez ao ano. As proporções são semelhantes na oferta de formação para outros profissionais, como diretores escolares, coordenadores pedagógicos e das secretarias.
Entre 18 de maio e 26 de junho deste ano, o levantamento ouviu 3.329 dirigentes de ensino, com o propósito de compreender os principais desafios na oferta e gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental e identificar oportunidades de ações que possam ser empreendidas para superar essas questões. A pesquisa foi efetivada por meio de questionário virtual, contemplando respostas de 60% de todas as redes municipais do país. Juntas, concentram 3,4 milhões de estudantes de Anos Finais do Ensino Fundamental (64% do total de 5,3 milhões de alunos dessa etapa na rede pública).
Os temas propostos nas formações recebem destaque no estudo. Segundo as redes municipais que ofertam os Anos Finais, entre aqueles conteúdos ofertados ao menos uma vez ao mês, as temáticas relacionadas aos aspectos pedagógicos aparecem com maior frequência, sendo: formas lúdicas , críticas e participativas de aprendizagem (30,4%), usos de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (26,9%), e conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%).
No entanto, a pesquisa mostra que existem temáticas não ofertadas pelas redes municipais nas formações continuadas e que são essenciais para lidar com os desafios e as especificidades da etapa dos Anos Finais, como os conteúdos sobre as mudanças e o desenvolvimento da adolescência nos estudantes (19,4%); a implementação de conteúdos de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira (19,8%), além das abordagens específicas para correção da distorção idade-série e da trajetória escolar (14,4%).
Outras dificuldades relacionadas à oferta de formação dos profissionais são demonstradas com maior intensidade para os Anos Finais. A falta de materiais pedagógicos para aplicar os conteúdos aprendidos nas formações em sala de aula é citada por 47,7% das redes como mais difícil para esse ciclo, quando comparada aos Anos Iniciais. A dificuldade da frequência dos profissionais nas formações é mais um desafio intensificado do 6º ao 9º ano, com 51,7% das respostas, sendo menos acentuada na região Sul, com um índice de 39,1%.
A adesão dos profissionais também é uma preocupação expressivamente maior nos Anos Finais frente aos Iniciais, aparecendo em 55,1% das menções, com menor incidência no Sul, onde o índice é de 46%, e maior incidência no Nordeste, atingindo a proporção de 60%.
“Reconhecer o que é o processo da adolescência, a experiência de adolescentes, assim como as especificidades de cada indivíduo e contexto, é fundamental para que as políticas educacionais consigam concretizar escolas pensadas e feitas para e com adolescentes nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Nesse sentido, esforços precisam endereçar fatores de alavancagem nessa etapa: gestão escolar especializada, reorganização das escolas, volume e adequação do trabalho docente, recomposição das aprendizagens, maior participação dos estudantes, relação família-escola, estratégias para os anos de transição, e um currículo ampliado na perspectiva da educação integral”, avalia a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.
Mesmo diante das preocupações emergentes relacionadas a esse ciclo de ensino, 69,7% das redes respondentes ressaltam que recebem apoio das secretarias estaduais para a oferta de formações aos gestores e docentes.
Anos Finais: desafios e potencialidades
O levantamento apontou que as redes municipais têm buscado adotar diversas medidas para aumentar o envolvimento dos alunos durante a etapa do 6º ao 9º ano. Entre as iniciativas destacadas estão a implementação de ações para melhorar a convivência escolar, com 69,2% das redes indicando realizar com frequência. Além disso, 68,6% delas promovem avaliações e/ou reflexões sobre os processos de aprendizagem em conjunto com os estudantes.
Apesar dos esforços empreendidos, a saúde mental dos estudantes e dos professores tem sido um desafio determinante na gestão dos Anos Finais pelas redes, evidenciada por aproximadamente 75% das respostas, assim como a falta de envolvimento da família, apontada por 74,1%. Outras duas questões relevantes são a transição do 5º para o 6º ano do Ensino Fundamental, descrita por 64,6% dos dirigentes municipais de ensino; e a formação dos docentes em aspectos específicos dessa etapa, destacada por 69,9%.
Quando se analisa a transição dos alunos entre os ciclos, como do 5º ano para o 6º ano, 54,1% das redes respondentes declaram que não possuem uma equipe dedicada à adaptação dos estudantes. A pesquisa evidencia também que 27,8% não oferecem espaços e grupos de acolhimento aos alunos. Entre as estratégias listadas, a que possui maior adesão sem apresentar dificuldades é a oferta de múltiplos professores desde o 4º e/ou 5º ano do Ensino Fundamental, sendo adotada por 32% das redes pesquisadas. Na região Norte, 21,7% relatam a adesão. Em contrapartida, no Sul, o número sobe para 43,5%, indicando adoção sem complexidades.
Expansão da oferta de Educação Integral
A oferta de Educação Integral também incorpora os desafios das redes municipais. Nesse sentido, 61,9% dos respondentes declaram ter ‘muita dificuldade’ com a disponibilidade de recursos financeiros, enquanto apenas 7,3% dizem não ter nenhum revés. Quando o assunto é a falta de infraestrutura física, 60,4% têm ‘muita dificuldade’, enquanto apenas 9,3% não tem nenhuma objeção com este aspecto. Apesar da falta de aportes, os dirigentes se mostram empenhados na implantação da modalidade. Segundo o estudo, no Brasil, 57,5% afirmam ter ações para expansão ou implementação da Educação Integral nos Anos Finais. Nesse cenário, a região Nordeste se destaca em relação aos demais estados, com 70% das redes agindo pela expansão do projeto, seguido pelo Norte (52,7%), Sul (51,1%), Sudeste (46,5%) e Centro-Oeste (24,1%).
Entre as estratégias de ampliação da Educação Integral, a mais avançada é a oferta de disciplinas eletivas ou atividades extras. Conforme o estudo, 42,8% das redes já implantaram, mas outras 18,5% ainda não têm planos para implementação. Outra iniciativa apontada é o aumento do quadro de professores, já efetivado por 39,9%. Por outro lado, 20,8% deles estão sem perspectiva para essa evolução.
Embora intencionem a ampliação da oferta de educação integral, 26,9% das redes municipais ainda não planejaram a extensão da carga horária existente, e 29,8% não têm planos para o aumento do número de componentes curriculares. Em especial, em relação a esses dois quesitos, as regiões Centro-Oeste e Sul se destacam com mais de 40% de suas redes declarando não possuir planos de implantação.
Regime de colaboração
Com atenção à necessidade de articulação federativa entre estado e municípios, 51% das redes municipais sinalizam no estudo que recebem apoio ou suporte técnico para os Anos Finais de seus respectivos governos estaduais. Centro-Oeste e Nordeste apresentam os maiores índices, respectivamente 59,4% e 57,6%. Por outro lado, a região Sul apresenta uma situação oposta, com apenas 21,5% informando receber esse tipo de suporte do governo estadual.
Como declarado pelos participantes, o apoio estadual voltado aos Anos Finais do Ensino Fundamental possui uma variedade de ações. As mais comumente citadas são o acompanhamento dos avanços educacionais da rede municipal (66,3%) e as formações aos gestores ou professores (69,7%). Em ambos quesitos, as redes do Sul indicam receber menos apoio em comparação com as outras regiões, registrando menos de 40% dos dois tipos de suporte.
“É urgente a instituição do Sistema Nacional de Educação, para garantir a articulação entre os sistemas de ensino, bem como o exercício do regime de colaboração. Os desafios para ofertar uma educação básica com qualidade social exigem a construção de políticas integradas e implementadas em cooperação federativa e com respeito à autonomia e à diversidade dos municípios. No que se refere aos estudantes dos Anos Finais, tais políticas devem considerar todas as transformações físicas e emocionais por quais passam, além de promover oportunidades e momentos para acolhimento, escuta ativa e produção coletiva”, afirma o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP.
