Secretaria da Habitação autoriza início de obras e entrega títulos de propriedade na região de Bauru
A Secretaria de Estado da Habitação autoriza, neste sábado (04/12), o início das obras da segunda fase da modalidade Nossa Casa – CDHU para a edificação de 127 unidades habitacionais em Borebi e Itapuí e a construção de um empreendimento do Programa Vida Longa em Pederneiras. No município de Pederneiras, também serão entregues títulos de propriedade. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participa da solenidade.
As ordens de serviço autorizadas da segunda etapa da modalidade Nossa – Casa CDHU são para a execução de obras para a edificação das casas. Na primeira fase foi realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Anteriormente, os empreendimentos seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para dar mais agilidade, a CDHU assumiu as obras, que são executadas neste novo formato com duas fases.
Em Borebi, o conjunto habitacional terá 58 casas e está sendo edificado na Rua Sete de Setembro. O residencial na cidade de Itapuí fica na Rua José Antônio, 299-201, e contará com 69 unidades. Os empreendimentos serão compostos de casas com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 47,87 m2. O projeto dos imóveis incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Companhia. As unidades terão sistema gerador de energia fotovoltaica.
Os sorteios para a seleção das famílias já foram realizados em julho e agosto de 2020 e serão mantidos para este novo formato. O financiamento dos imóveis será feito pela CDHU e seguirá as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Pederneiras
No município de Pederneiras serão entregues 120 títulos de propriedade para famílias do Núcleo Habitacional Isabel Maldonado Dário. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação em parceria com as prefeituras.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A cidade de Pederneiras vai receber também um empreendimento do Programa Vida Longa, destinado a idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Estão previstas 28 unidades para o conjunto habitacional, projetadas segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente. O investimento previsto na obra é de R﹩ 4,8 milhões.
Lançado em outubro de 2019, o Programa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. Trata-se de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Habitação e de Desenvolvimento Social, CDHU e prefeituras.
Serviço
Itapuí
Ordem de início de serviço para a 2ª etapa do Nossa Casa – CDHU
Data: 4 de dezembro
Horário: 9 horas
Local: Jardim Residencial Adolfo Saggioro
Pederneiras
Entrega de títulos de propriedade e autorizo para empreendimento Vida Longa
Data: 4 de dezembro
Horário: 10 horas
Local: Núcleo Habitacional Isabel Maldonado Dário, Avenida Luiz Nardelli com a Rua Maria Aparecida Alves.
Borebi
Ordem de início de serviço para a 2ª etapa do Nossa Casa – CDHU
Data: 4 de dezembro
Horário: 11h30
Local: Rua 7 de Setembro, s/nº
