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Fernando Henrique Cardoso

FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931) é um sociólogo e cientista político Brasileiro. Professor Emérito da Universidade de São Paulo, lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris. Foi funcionário da CEPAL, membro do CEBRAP, Senador da República (1983 a 1992), Ministro das Relações Exteriores (1992), Ministro da Fazenda (1993 e 1994) e presidente do Brasil por duas vezes (1995 a 2002).

Graduado em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, desenvolveu considerável carreira acadêmica, tendo produzido diversos estudos sociais em nível regional, nacional e global, e recebido diversos prêmios e menções honrosas pelos trabalhos. Foi eleito o 11º pensador global mais importante, pela revista Foreign Policy em 2009, pelo pensamento e contribuição para o debate sobre a política anti-drogas. É co-fundador, filiado e presidente de honra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Natural do Rio de Janeiro, radicou-se em São Paulo, tendo casado com a antropóloga Ruth Cardoso, com quem teve três filhos (Paulo Henrique, Luciana e Beatriz). Atualmente, preside o Instituto Fernando Henrique Cardoso e participa de diversos conselhos consultivos em diferentes órgãos no exterior, como o Clinton Global Initiative, Brown University e United Nations Foundation.

Origem e formação
Descendente de militares revolucionários (do chamado Tenentismo) de 1922 e 1930.

Descende de três gerações de generais: é bisneto do goiano Felicíssimo do Espírito Santo Cardoso, neto de Joaquim Inácio Batista Cardoso e filho Leônidas Cardoso, que foi um dos tenentes de 1930.

O avô materno do General Felicíssimo, foi o Capitão-General José Manoel da Silva e Oliveira, que teve grande liderança política em Goiás e no Triângulo Mineiro (na época pertencente a Goiás), por volta de 1800, tendo deixado obras manuscritas sobre as minas de Goiás. O Capitão José Manuel era irmão do fundador de Uberaba Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira.

O pai do Capitão-General José Manoel, o Sargento-Mor João da Silva de Oliveira, foi vereador em Ouro Preto na época da Inconfidência mineira. Essa família veio de Portugal fugindo das perseguições do Caso Távora, e por isso via com bons olhos Dona Maria I que anistiou os Távoras.

Fernando Henrique Cardoso formou-se em Sociologia na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) e se tornou um estudioso do marxismo graças à influência de seu professor e amigo, o sociólogo Florestan Fernandes. Além de Marx, teve predileção por Maquiavel, Max Weber, Antonio Gramsci e Alexis de Tocqueville. Na época de estudante, fez parte de um grupo de estudos que se dedicou à leitura e discussão da obra O Capital, de Karl Marx.

Em 1953, casou-se com a antropóloga Ruth Corrêa Leite Cardoso, falecida em 24 de junho de 2008.

Foi o intérprete das palestras do filósofo francês Jean-Paul Sartre no Brasil, em 1960.

Foi professor de sociologia da USP. Durante o regime militar, esteve exilado no Chile e na França. Em 1968, voltou ao Brasil e assumiu por concurso público a cátedra de Ciência Política da USP, mas foi afastado pelo Decreto-lei 477, o "AI-5 das universidades"[8]. Lecionou no Chile, na França, Inglaterra e nos Estados Unidos. Na França, acompanhou de perto o movimento de Maio de 1968 iniciado justamente na Universidade que Fernando Henrique lecionava: Universidade de Paris X - Nanterre, em 22 de março de 1968.

Nos anos 70 foi pesquisador e diretor do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e se aproximou do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), colaborando na reelaboração do programa do partido.


Militância no MDB
FHC estimulou o MDB a moldar-se no Partido Democrata norte-americano, isto é, um partido "omnibus" — em latim, "para todos", ou seja, de uma frente ampla.

Ele pregava que tanto fazendo alianças amplas como repudiando a luta armada o MDB chegaria ao poder pelo voto.

Em 1978, saiu dos bastidores acadêmicos da política e começa a participar em campanhas políticas pessoalmente. Nesse ano se lança candidato ao Senado por São Paulo mas perde o pleito. Torna-se suplente de Franco Montoro que fora eleito nessa eleição senador da república.

Em 1980, quando se extinguiu o bipartidarismo e autorizou-se o multipartidarismo, FHC filiou-se ao PMDB, partido que era o sucessor natural do antigo MDB. FHC assume uma cadeira no Senado em 1983, quando Montoro renunciou ao mandato de senador para assumir o governo de São Paulo.

Participação no Diretas-já
A partir de 1983, com a posse de 10 governadores de oposição ao governo de João Figueiredo, FHC participa das articulações visando a transição do regime militar para a democracia. Torna-se um dos grandes articuladores do "Diretas-já", amplo movimento social e político que revindicava eleições democráticas para presidente já no final do governo do presidente João Figueiredo.

Com prestígio junto a Tancredo Neves e Ulisses Guimarães e trânsito entre os militares e na maçonaria, FHC contribuiu para que não houvesse radicalização política e que acontecesse uma transição pacífica do regime militar para a democracia em 1985.

Teve voz na formação do governo de Tancredo Neves, mas a morte deste, seguida da ascensão de José Sarney, reduziu sua área de influência.

Governo Sarney
Durante o governo Sarney exerceu apenas o cargo de líder do governo no Congresso Nacional - função criada especialmente para ele por Tancredo Neves quando o senador Humberto Lucena (do PMDB da Paraíba), surpreendentemente derrotado por seu correligionário José Fragelli na disputa pela presidência do Senado Federal, teve de ser mantido na posição de líder do governo no Senado.

Em 1985 foi derrotado para a prefeitura de São Paulo por Jânio Quadros. No dia da eleição foi publicada na capa de alguns jornais uma foto de Fernando Henrique sentado na cadeira de prefeito, foto essa mais tarde considerada "fatídica" pela revista Veja em São Paulo. Segundo versão da revista, o candidato teria feito uma "gentileza" à publicação na véspera, que firmou um acordo de cavalheiros com ele de que a foto ilustraria a capa da edição seguinte caso ele ganhasse as eleições, caso contrário, seria arquivada. Um fotógrafo do jornal O Estado de S. Paulo propôs acordo idêntico e também ganhou autorização para documentar a cena, o que gerou protestos dos fotógrafos do Jornal do Brasil e da Folha de S. Paulo, que também teriam concordado com o acordo. Mas no dia seguinte os dois últimos jornais resolveram publicar a foto.

Durante a campanha eleitoral, ocorreu um dos momentos mais embaraçosos de FHC na sua vida. Em um debate televisionado, ao vivo, foi lhe perguntado sobre a existência de Deus. FHC gaguejou e deu uma resposta dúbia. Seu adversário, Jânio Quadros, explorou na TV a falta de crença de FHC durante o final da campanha.

Em 1986 foi reeleito senador quando o PMDB teve uma vitória grande em todo o Brasil devido à popularidade do Plano Cruzado. Naquele ano, Mário Covas e FHC tornaram-se, nessa ordem, os senadores mais votados da história tendo tido cada um mais votos que o governador eleito Orestes Quércia e bateram o recorde de Jânio Quadros em 1960. Este fato tornou Mário Covas e FHC os principais líderes nacionais do PMDB.

Em 1988, devido ao fato de não ter espaço no PMDB, FHC participou da fundação de um novo partido político, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), que reunia vários próceres políticos do PMDB oriundos principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, descontentes com o controle do PMDB em seus estados pelos então governadores Orestes Quércia, Newton Cardoso e Álvaro Dias.

FHC foi membro da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a constituição de 1988.

Governo Itamar Franco e Plano Real
Teve atuação destacada em 1992 na transição pacífica do governo Collor para o governo de Itamar Franco. FHC foi, de 1992 a 1993, Ministro das Relações Exteriores de Itamar.

Em 19 de maio de 1993 assumiu o Ministério da Fazenda, cargo que ocupou até o dia 30 de março de 1994, sendo sucedido por Rubens Ricupero. Nesse período começou a implantar o Plano Real, que foi dividido em três etapas, sendo as duas primeiras implantadas enquanto FHC era Ministro. A primeira etapa foi o Programa de Ação Imediata - PAI, que estabeleceu um conjunto de medidas voltadas para a redução e maior eficiência dos gastos da União no exercício de 1993.Numa segunda etapa, já no ano de 1994, editou-se a Medida Provisória nº 434, de 28 de fevereiro, que criou a URV - Unidade Real de Valor - já prevendo sua posterior transformação no Real. Fernando Henrique deixa o cargo de Ministro da Fazendo em meados de março de 1994, para cumprir o prazo de desincompatibilização para disputar a Presidência. Em 30 de junho de 1994 o então Ministro da Fazenda de Itamar Franco Rubens Ricupero encaminhou ao presidente a Exposição de Motivos da MP do Plano Real E.M. Interministerial Nº 205/MF/SEPLAN/MJ/MTb/MPS/MS/SAF que disciplinou o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, as regras e condições de emissão da moeda Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real. Esse plano de estabilização econômica foi idealizado por uma equipe de economistas agrupados por FHC, de que faziam parte Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho, Winston Fritsch, entre outros.

Até então, Itamar Franco consentia com a ideia de tratar FHC como o "pai do Real", e o apoiava. No entanto, mais recentemente, nega tal informação:

 A parte principal que quero rebater é a afirmação de que quando ele deixou o Ministério da Fazenda para se candidatar, tudo estava pronto e feito. Isto é uma inverdade.

Eleição presidencial brasileira de 1994
 
Selo brasileiro de 2003 em homenagem ao presidente FHC. Em outubro de 1994 foi eleito Presidente da República em primeiro turno, tendo sido fundamental para a sua eleição o sucesso do Plano Real, que fora finalizado pelo presidente Itamar Franco durante o mandato de seu ministro da fazenda Rubens Ricupero, em junho daquele ano.  Fernando Henrique Cardoso, no entanto, para favorecer sua eleição - então com a concordância de Itamar, que o apoiava - assinou como se ainda fosse ministro da fazenda as cédulas da nova moeda Real, embora quando elas entraram em circulação ele já não fosse mais ministro há 4 meses

Presidência da República
 
Tomou posse como presidente em 1 de janeiro de 1995, tendo nos dois mandatos como vice-presidente o ex-governador de Pernambuco e senador Marco Maciel, do PFL, uma das principais lideranças civis que apoiaram os governos militares pós 64.

A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Foi reeleito já no primeiro turno.

FHC conseguiu para a sua eleição à presidência o apoio total do PSDB, do PFL, do PTB (que o apoiou nas duas eleições presidenciais), do Partido Progressista Brasileiro — PPB (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter estes apoios nos seus 8 anos de governo, o que deu relativa estabilidade política ao Brasil neste período.

No primeiro mandato, FHC conseguiu a aprovação de uma emenda constitucional que criou a reeleição para os cargos eletivos do Executivo,sendo o primeiro presidente brasileiro a ser reeleito. Em seu governo houve denúncias de corrupção, dentre as quais merecem destaque as acusações de compra de parlamentares para aprovação da reeleição e de favorecimento de alguns grupos financeiros no processo de privatização de empresas estatais. A Polícia Federal estima que entre 1992 e 2002 (governo FHC) e 2003/2004 (governo Lula) aquele grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund - e os escândalos do caixa dois de sua campanha eleitoral, cujas planilhas mencionavam subsidiárias da empresa Alstom que, segundo o Der Spiegel, está sendo acusada pelo governo Suíço de ter pago em 1998, através da Companía de Asesores de Energia, uma empresa panamenha, propinas no valor de 200 milhões de dólares a integrantes do governo brasileiro para obter a concessão da Usina Hidrelétrica de Itá no Brasil, no episódio conhecido como o Escândalo do caso Alstom.

O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Crise do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência de investimentos em geração e distribuição de energia, e foi agravada pelas poucas chuvas. Com a escassez de chuva, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas baixou e os brasileiros foram obrigados a racionar energia. A crise acabou afetando a economia, e consequentemente provocou uma grande queda na popularidade de FHC.

No início de seu segundo mandato, uma forte desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise financeira que, para ser controlada, teve como consequência um aumento dos juros, o que levou aos juros reais mais altos de sua história e a um aumento enorme na dívida interna

No governo FHC, foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia. Foi criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que garante mais recursos para o ensino fundamental. Em 1997, entrou em vigor a atual lei eleitoral que se pretende definitiva, pois, antes, havia uma lei eleitoral nova a cada eleição.

Foram criadas novas legislações como o atual Código de Trânsito Brasileiro.

Nas eleições de 2002, seu partido, o PSDB, lança como candidato à presidência o ex-ministro da saúde, planejamento e senador por São Paulo José Serra, um dos principais colaboradores do governo de FHC. Todavia, sai como vencedor do pleito o ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva do PT, adversário político e crítico ardoroso da política econômica nos seus dois governos.

O segundo mandato do presidente FHC findou-se no dia 1º de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que conseguiu terminar o mandato de presidente desde Juscelino Kubitschek e até, aquele momento, o segundo presidente brasileiro que governou por mais tempo, depois de Getúlio Vargas.

A reforma do Estado e da economia
 

FHC privatizou a companhia Vale do Rio Doce em 1997, vendendo a parte acionária pertencente ao governo (aproximadamente 27%) e seu controle. Atualmente a Vale do Rio Doce é a maior empresa privada do Brasil, com valor de mercado estimado em 127 bilhões de dólares, gerando muito mais empregos ao povo e muito mais impostos ao Governo Federal do que na época em que ainda era estatal: ela mantém cerca de 60 000 pessoas empregadas, e recolhe 3 bilhões de dólares em impostos ao ano. Em 2008, faturou 38,5 bilhões de dólares e foi responsável por metade do superávit primário do Brasil.

FHC continuou o processo de privatização de empresas estatais iniciadas por Fernando Collor. Enfrentou, por isto, greve de servidores destas empresas . Foram privatizadas algumas rodovias federais, como a Rodovia Presidente Dutra (que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro), a maioria bancos estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e o sistema telefônico brasileiro.

A presidência de Fernando Henrique Cardoso também se destacou pela reforma do Estado promovida em seus dois mandatos.

FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público. Esta reforma do estado era entendida como uma ruptura com a era Vargas e o Estado Novo, pois entendia-se que o estado interventor na economia que tinha surgido com Getúlio Vargas perdurava até os anos 1990.

FHC conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, o que ajudou a acirrar a concorrência interna e diminuir preços, beneficiando a população. Fernando Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema crônico da inflação, fazendo, por exemplo, em 1999 uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos.

Foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas não-essenciais. Foram aprovadas leis mais duras sobre crimes contra o sistema financeiro e uma lei criminalizando a tortura policial. Entrou em vigor em 1998 um código de trânsito mais rigoroso para diminuir número de acidentes nas rodovias.

Entrou em vigor em 2000 a lei de responsabilidade fiscal (LRF), que se caracteriza pelo rigor exigido na execução do orçamento público. A lei limita o endividamento dos estados e municípios e os gastos com funcionalismo público. A oposição, inclusive o PT, votaram contra.

FHC criou o Bolsa Escola, e outros programas sociais destinados à população de baixa renda, que atingiu 4 milhões de famílias beneficiadas (programas que mais tarde seriam transformados em um só pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família).

Ampliou-se muito, no governo FHC, o investimento privado em educação superior (faculdades e pós-graduação), especialmente pela criação de linhas de crédito para Instituições de Ensino. Houve um salto nos índices de brasileiros cursando nível superior e ensino médio.

FHC também investiu em infraestrutura, duplicando importantes rodovias brasileiras: o trecho Belo Horizonte-São Paulo-Curitiba-Florianópolis, de 1290 km , por onde passa grande parte da economia brasileira; e os trechos BR-232 (140 km entre Recife e Caruaru) e BR-230 (132 km entre João Pessoa e Campina Grande), incrementando a economia nordestina. FHC também asfaltou rodovias de terra da Região Norte, para melhorar a economia e a integração nacional: com a Venezuela, ao asfaltar a rodovia BR-174 (988 km ligando Manaus-Boa Vista-fronteira com Venezuela), e com o Peru e Bolívia, ao asfaltar a rodovia BR-317 (331 km ligando Rio Branco à Assis Brasil, na fronteira tríplice).

Foi na época de seu governo que o termo "BRIC" (um acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e China) foi criado pelo economista-chefe do Goldman Sachs, Jim O'Neill, numa referência aos países que despontavam da condição de emergentes para futuras potências econômicas mundiais.

Obra acadêmica
Como sociólogo, FHC escreveu obras importantes para a teoria do desenvolvimento econômico e das relações internacionais.

Dedicou-se ao aprofundamento de suas teorias durante o período em que viveu no exílio durante o regime militar, ou golpe militar de 1964.

Foi um dos ideólogos da corrente dependentista ou desenvolvimentista. Participando dos grupos de estudos que resultaram na elaboração da Teoria da Dependência, diferenciando-se porém, da vertente marxista, liderada por Theotonio dos Santos e Ruy Mauro Marini. Sua teoria sugere que os países subdesenvolvidos devam se associar entre si, buscando um caminho capitalista alternativo para o desenvolvimento, livrando-se da dependência das grandes potências. FHC era contrário à tese de que os países do terceiro mundo se desenvolveriam só se tivessem uma revolução socialista.

Em julho de 1995, Fernando Henrique Cardoso foi homenageado com os graus de doutor honoris causa da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Vida pós-presidência
 
Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin.Em 2004, FHC fundou o Instituto Fernando Henrique Cardoso, uma instituição sem fins lucrativos que pretende reunir sua obra e propor discussões sobre o Brasil e a América Latina.

Foi professor at large do Watson Institute for International Studies (Brown University) de 2003 a 2007.

Em 2004, foi eleito um membro da placa consultiva da Universidade do Sul da Califórnia, Centro da Diplomacia Pública.

Em 2005, foi eleito através de uma votação feita pela internet e organizada pela revista britânica Prospect um dos cem maiores intelectuais ainda vivos do mundo.[30] É membro do Clube de Roma.

Em 2005 tornou-se Doutor Honoris Causa pela Universidade de Montreal.

Atualidade
 
Brasília - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso concede entrevista no hotel Kubitschek Plaza em maio de 2005 Fernando Henrique Cardoso é co-presidente do Inter-American Dialogue. É membro dos Conselhos Consultivos do Institute for Advanced Study, da Universidade de Princeton, e da Fundação Rockefeller, em Nova Iorque.

Desde junho de 2005, preside a Fundação Osesp, organização criada para manter a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.

Até pouco tempo foi presidente do Club de Madrid, cargo que passou ao ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos.

Escreveu uma autobiografia avaliando seu governo chamada "A arte da política" e um outro livro "Carta a um jovem político".

Em 7 de setembro de 2006, FHC lançou uma "Carta aos Brasileiros" onde analisa o momento político e as eleições de 2006.

Sua mulher, a antropóloga Ruth Cardoso, faleceu em 24 de junho de 2008, vitimada por uma arritmia cardíaca.Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

FHC apoia a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal e é integrante da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, que defende uma nova abordagem contra o tráfico. Segundo FHC a atual política de combate às drogas pela repressão não está funcionando e é necessário outras medidas como a mudança da legislação para pequenos traficantes, com pena diferenciada.De acordo com ele é necessário criar campanhas de conscientização que indiquem que estas drogas fazem mal, assim como é feito com o cigarro e que apenas a descriminalização de forma isolada não resolveria o problema, sendo necessário um

Livros de FHC sobre política e governo
A arte da política — A história que vivi, Editora Civilização Brasileira, 2006.
Cartas a um jovem político — Para construir um Brasil melhor, Editora Alegro, 2006.
O mundo em português, Editora Paz e Terra,1998.
O presidente segundo o sociólogo, Editora Companhia das Letras, 1998.
Perspectivas, Editora Paz e Terra, 1983.
Dependência e Desenvolvimento na América Latina, Editora México, 1969.


Cronologia sumária
18 de junho de 1931 - Nasce no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro-RJ.
1983-1992 - Senador da República.
1992-1993 - Ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco.
1993-1994 - Ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco.
1995-1999 - Primeiro mandato como Presidente do Brasil.
1999-2003 - Segundo mandato como Presidente do Brasil.


Bibliografia
AKIRA, Goto Roberto, Para Ler Fernando Henrique Cardoso, Geração editorial, 1998.
CARDOSO, Fernando Henrique. A Arte da política: a história que vivi. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
BAER, Werner. A economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Nobel, 2002. pag. 220.
CARNEIRO, Maria Cecília Ribas, O Governo Fernando Henrique 1995 1998, Editora Três, 1999.
FILHO, Expedito, Nos Bastidores da Campanha - Fernando Henrique Cardoso, Editora Objetiva, 1994.
FONTANA, Henrique, Governo Fernando Henrique Cardoso, Câmara dos Deputados, 2000.
GOERTZEL, Ted G., Fernando Henrique Cardoso e a Reconstrução da democracia no Brasil, Editora Saraiva, 2002.
LEONI, Brigitte Hersant, Fernando Henrique Cardoso - O Brasil do Possível, Editora Nova Fronteira, 1997.
MOTA, Lourenço Dantas, Entrevistador, Fernando Henrique Cardoso, Editora Era, 1985.
PEREIRA, Álvaro. Depois de FHC: personagens do cenário político. São Paulo: Geração Editorial, 2002.
SUASSUNA, Luciano e NOVAES, Luiz Antônio, Como Fernando Henrique foi Eleito Presidente, Editora Contexto, 1994.

 

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Última atualização ( Qui, 03 de Junho de 2010 16:16 )  

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